Pedro Rocha Franco - Publicação: 12/12/2011
O proprietário da Garrafaria Serra Negra, José Ribeiro Naves, já está entregando por mês 180 mil unidades do novo vasilhame, para 670 ml.
As cachaçarias de Minas jogaram fora parte do volume do consumidor. O tradicional gole dispensado pelos bebedores de botequim para o santo tem sido descontado pelos produtores para evitar o pagamento de taxas mais altas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Antecipando a expectativa de reajuste do tributo, nos últimos seis meses as cachaçarias reduziram em 30 ml a capacidade das garrafas para usufruir de alíquotas mais baixas. Resta saber se os preços também vão diminuir.
A redução do volume das garrafas de pinga tem explicação simples. É que a Receita Federal mantém categorias distintas de imposto de acordo com a capacidade do vasilhame, em vez de relacionar a tributação com o preço. Atualmente, a cachaça com volume de 376 ml a 670 ml é taxada em até R$ 1,64 por garrafa, enquanto a unidade que tem entre 671 ml e 1 litro paga até R$ 2,55, ou seja, o tributo pode ser até 55% maior. Por isso os produtores têm reduzido o volume, evitando as tradicionais garrafas de 700 ml e optando por novos modelos, um pouco menores.
A mudança teve início na última edição do ExpoCachaça, quando produtores se reuniram e decidiram antecipar a redução, prevendo que a partir do ano que vem a tributação do IPI deve sofrer reajuste, o que iria encarecer o produto. “A medida é uma forma de evitar aumentos futuros”, afirma o diretor do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral de Minas Gerais, Felipe Ataíde. Ele ressalta que três em cada cinco produtores já fizeram a mudança.
Uma das cachaçarias que aderiram ao novo modelo para fugir da taxação mais alta é a Seleta, de Salinas, no Norte de Minas. O modelo de 700ml vendia mensalmente 70 mil unidades, pagando R$ 1,95 de IPI. Mas, diante do alto custo da tributação, o fabricante decidiu modificar o formato do vasilhame. Para o novo formato, de 670ml, o custo do imposto é de R$ 1,64, ou seja, 15,9% menor. “É um benefício também para o consumidor. Uma forma de evitar aumentos no preço”, afirma o responsável pelo setor de compras da Seleta, Márcio Nogueira.
Proprietário da maior distribuidora de garrafas de Minas – Garrafaria Serra Negra – e responsável por fornecê-las para os principais alambiques do estado, José Ribeiro Naves afirma que antes vendia, em média, 120 mil unidades/mês de 700ml e, com a alteração da demanda, teve de criar um modelo com capacidade para 670ml. Com o gargalo estendido e o corpo menor, ela é transparente, permitindo que a coloração da cachaça seja vista pelo consumidor. Hoje, é o segundo formato mais procurado, com 180 mil encomendas por mês, atrás apenas da tradicional, de cerveja (600ml). E a tendência é que mais produtores migrem para o novo modelo. “A garrafa de cerveja, apesar de mais barata, é mais feia e impede a visualização do líquido. O mercado pede um vasilhame mais nobre. E a alíquota do IPI é a mesma para a de 600ml e a de 670ml, transparente. Então, a tendência é que ocorra uma mudança forte”, afirma Naves.
A Vidroporto, de Porto Ferreira (SP), colocou no mercado uma garrafa de vidro de 670 mililitros, com características exclusivas para o segmento de cachaça. Segundo a empresa, a garrafa com o novo volume “atende a solicitações de fabricantes da bebida”. A nova embalagem passa a ser uma opção aos modelos mais vendidos aos produtores de cachaça, de 700 mililitros e de 1 litro
Carga tributária
No supermercado, a garrafa da cachaça Seleta é encontrada por R$ 12,73, e 12,88% do valor do produto refere-se ao custo do IPI. Nogueira critica o modelo de tributação e reclama da alta carga paga pelos produtores de cachaça artesanal. “O IPI e o ICMS, se somados, correspondem a mais de 30% do total do faturamento das empresas”, diz.
A afirmação é corroborada por estudo feito na Unimontes, pela estudante de ciências contábeis Fernanda Borges. Ela selecionou 20 amostras de cachaça e concluiu que a variação do IPI não tem relação com o preço, apenas com a capacidade da garrafa. A pesquisa mostrou que garrafas que nos supermercados custavam R$ 54 pagavam IPI semelhante a outras, com valor de R$ 5. Com isso, o imposto variava de 3% a 24% do faturamento dos fabricantes.
Outra crítica ao modelo de tributação do IPI para o setor está relacionada à diferenciação de preço que existe entre as artesanais e as industriais. Cachaças como 51, Velho Barreiro e Ipioca enquadram-se na categoria aguardente adocicada e, por isso, pagam alíquota menor. Segundo a Associação Mineira de Produtores de Cachaça de Qualidade (Ampaq), a média de IPI pago em cada garrafa é de R$ 0,15, valor até 20 vezes menor do que o pago pelos produtores artesanais. “Não há um critério lógico ou objetivo. O que me parece é que seja mais um motivo político”, diz Fernanda em relação à diferença de alíquotas.
